O Tribunal Supremo Popular de Cuba (TSP) redobla seus esforços em pos de garantir uma maior celeridade para resolver ou decidir os assuntos judiciais.
O vice-presidente do TSP, Manuel Silvera informou que ao finalizar 2010, no sistema de tribunais se resolveu o 94 por cento dos assuntos penais.
No TSP a resolução de recursos de revista realizou-se numa meia de 90 dias, ainda que atingem-se níveis superiores de agilidade nos assuntos com acusados em prisão provisória, precisou Silvera em sua conferência circulada no VI Encontro Internacional de Justiça e Direito 2012 que se desenvolve em Havana.
Esta situação, que é o resultado do controle e as exigências multisectoriais sobre o sistema penitenciário, evita em Cuba a presença de um fenômeno presente a várias latitudes, que são os denominados presos sem condenação ou esquecidos.
Eles, se mantêm em prisão em espera da solução do processo por vários anos e, em muitos casos, em termos iguais ou superiores aos que lhes corresponderiam, de ser sancionados, assinalou o experiente.
O Conselho de Governo do TSP leva a cabo uma estratégia para conseguir uma maior efectividade na execução das sentenças ditadas nas matérias civil, administrativa e econômica, precisou.
O VI Encontro Internacional Justiça e Direito 2012 que culminará manhã no capitalino Palácio de Convenções- conta com a presença de mais de 500 delegados de 14 nações.