O presidente de Cuba Miguel Diaz-Canel exaltou quinta-feira as possibilidades que abre a aprovação da Lei de Comunicação Social e os desafios de sua implementação.
 
Falando na Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), o chefe de Estado comentou que a lei é o primeiro passo na regulação e organização do sistema de comunicação do país e é o resultado de um processo de profundo debate e consulta.
 
O maior valor do texto legal, disse, radica nas potencialidades e nos benefícios da comunicação social para o desenvolvimento da nação.
 
As agressões históricas dos governos norte-americanos à Ilha, que se refletem na guerra midiática à Revolução, não é a razão que motivou a lei, e sim desenhar um marco de possibilidades que permitam avançar o sistema de comunicação social em Cuba, concebido como um dos pilares da gestão governamental.
 
O chefe de Estado ressaltou que a disposição jurídica engloba aspectos da comunicação institucional e comunitária, conjuntamente com o desempenho da mídia, que lhe oferece maior integralidade.
 
E recolhe elementos relativos ao âmbito digital, devido à complexidade de um contexto que evolui a uma velocidade sem precedentes.
 
O presidente também se referiu à importância que concede a norma jurídica ao papel das pessoas nos espaços midiáticos, organizacionais e comunitários, e como isto repercute na eficácia da mensagem.
 
Nessa direção, destacou a importância de promover a educação para a comunicação e a alfabetização midiática e informacional da cidadania.
 
“É uma necessidade imperiosa dotar a população de conhecimentos, capacidades e ferramentas para uma compreensão e avaliação crítica das lógicas de funcionamento dos meios, para lá de potenciar e facilitar o acesso aos mesmos e às tecnologias da informação e das comunicações”, disse o presidente.
 
“Embora haja cada vez mais pessoas presentes na internet, esse cenário é dominado pelas multinacionais que, através de plataformas, serviços e sistemas, captam o tráfego e a atenção de praticamente todos os usuários”, comentou.
 
Diante disso, o acesso à informação e as possibilidades de comunicação são cada vez menos democráticos, enfatizou.
 
Diaz-Canel assinalou que a lei cubana aposta na informação veraz, oportuna, profunda, atualizada, verificada e compreensível, como princípios básicos.
 
O chefe de Estado exortou a transformar a lei em instrumento de trabalho permanente, disse que é hora de compreender e utilizar todos os recursos da comunicação social para favorecer a participação, a transparência e a prestação de contas a fim de gerar consensos.