Nova votação na ONU sobre bloqueio dos EUA a Cuba
A 64 Assembléia Geral de Nações Unidas celebra hoje sua 27 sessão plenária com a discussão do tema Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".
Para o debate, as delegações dos 192 Estados membros da ONU têm em seu poder um relatório apresentado por Cuba sob o mesmo título e um projeto de resolução com igual encabeçamento e contam, ademais, com a presença aqui do chanceler cubano, Bruno Rodríguez.
É a décimo oitava ocasião em igual quantidade de anos consecutivos que o máximo órgão da organização mundial se pronuncia sobre o assédio norte-americano contra o país caribenho, em todos os casos com uma manifestação de condenação e a favor de seu levantamento.
A vez anterior, em 2008, a resolução de rejeição ao bloqueio adotada pela Assembléia contou com o voto de 185 Estados membros, com somente três contra (Estados Unidos, Israel e Palau).
A votação desta quarta-feira é a primeira com Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, sob cujo mandato nada tem mudado com respeito ao bloqueio, segundo sustenta o governo cubano com argumentos irrebatíveis.
Um relatório apresentado por Havana sobre o tema aponta que as autoridades norte-americanas descumpriram de maneira absoluta a resolução adotada faz em um ano pelo máximo órgão da ONU para o fim do bloqueio.
Denúncia à Casa Branca por manter em vigor as leis, disposições e práticas que lhe servem de sustento ao cerco e a acusa de continuar reforçando os mecanismos políticos, administrativos e repressivos para sua instrumentação mais eficaz e deliberada.
O atual governo dos Estados Unidos tem continuado aplicando o bloqueio contra Cuba com todo rigor, sublinha o relatório ao destacar a falta de ações para desmontar o entramado de leis e disposições administrativas que conformam as bases legais e as regulações do fustigamento à ilha.
Por seu lado, o projeto de resolução submetido a votação reitera a exortação a todos os países a que se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas dessa classe em cumprimento da Carta da ONU e do direito internacional, que, entre outras coisas, reafirmam a liberdade de comércio e navegação.
Também, adverte sobre a aplicação de novas normas dirigidas a reforçar e ampliar o bloqueio e expressa preocupação pelos efeitos negativos dessas disposições sobre a população cubana e os nacionais de Cuba residentes em outros países. O texto reitera seu apelo aos Estados nos que existem e se aplicam essas regulações a que, no prazo mais breve possível e de acordo com seu ordenamento jurídico, tomem as medidas necessárias para derrogar-las ou as deixar sem efeito.
Em sua parte inicial, o projeto contra o bloqueio reafirma, entre outros, os princípios de igualdade soberana dos Estados, não intervenção e não ingerência em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacionais.
Também, expressa preocupação ante a promulgação e aplicação de leis e disposições como a chamada Helms-Burton, cujos efeitos extraterritoriais afetam à soberania de outros Estados, os interesses legítimos de entidades ou pessoas e a liberdade de comércio e navegação.
Para o debate, as delegações dos 192 Estados membros da ONU têm em seu poder um relatório apresentado por Cuba sob o mesmo título e um projeto de resolução com igual encabeçamento e contam, ademais, com a presença aqui do chanceler cubano, Bruno Rodríguez.
É a décimo oitava ocasião em igual quantidade de anos consecutivos que o máximo órgão da organização mundial se pronuncia sobre o assédio norte-americano contra o país caribenho, em todos os casos com uma manifestação de condenação e a favor de seu levantamento.
A vez anterior, em 2008, a resolução de rejeição ao bloqueio adotada pela Assembléia contou com o voto de 185 Estados membros, com somente três contra (Estados Unidos, Israel e Palau).
A votação desta quarta-feira é a primeira com Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, sob cujo mandato nada tem mudado com respeito ao bloqueio, segundo sustenta o governo cubano com argumentos irrebatíveis.
Um relatório apresentado por Havana sobre o tema aponta que as autoridades norte-americanas descumpriram de maneira absoluta a resolução adotada faz em um ano pelo máximo órgão da ONU para o fim do bloqueio.
Denúncia à Casa Branca por manter em vigor as leis, disposições e práticas que lhe servem de sustento ao cerco e a acusa de continuar reforçando os mecanismos políticos, administrativos e repressivos para sua instrumentação mais eficaz e deliberada.
O atual governo dos Estados Unidos tem continuado aplicando o bloqueio contra Cuba com todo rigor, sublinha o relatório ao destacar a falta de ações para desmontar o entramado de leis e disposições administrativas que conformam as bases legais e as regulações do fustigamento à ilha.
Por seu lado, o projeto de resolução submetido a votação reitera a exortação a todos os países a que se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas dessa classe em cumprimento da Carta da ONU e do direito internacional, que, entre outras coisas, reafirmam a liberdade de comércio e navegação.
Também, adverte sobre a aplicação de novas normas dirigidas a reforçar e ampliar o bloqueio e expressa preocupação pelos efeitos negativos dessas disposições sobre a população cubana e os nacionais de Cuba residentes em outros países. O texto reitera seu apelo aos Estados nos que existem e se aplicam essas regulações a que, no prazo mais breve possível e de acordo com seu ordenamento jurídico, tomem as medidas necessárias para derrogar-las ou as deixar sem efeito.
Em sua parte inicial, o projeto contra o bloqueio reafirma, entre outros, os princípios de igualdade soberana dos Estados, não intervenção e não ingerência em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacionais.
Também, expressa preocupação ante a promulgação e aplicação de leis e disposições como a chamada Helms-Burton, cujos efeitos extraterritoriais afetam à soberania de outros Estados, os interesses legítimos de entidades ou pessoas e a liberdade de comércio e navegação.
Fonte:
Prensa Latina
Data:
28/10/2009