Leis extraterritoriais reforçam bloqueio contra Cuba
A aplicação extraterritorial contínua das leis do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba reforça hoje essa política unilateral recusada pela comunidade internacional, indica um relatório da ilha que será apresentado perante as Nações Unidas.
Com o título 'Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Estados Unidos contra Cuba', o Ministério de Relações Exteriores divulga o documento que será submetido a votação em outubro na ONU.
O texto destaca que ainda quando a Casa Branca se dedica a descrever um cenário de "flexibilização" dessa agressiva política, faz questão de sancionar países terceiros por manter relações normais com a ilha.
A primeira violação ao Direito Internacional é à Carta das Nações Unidas, afirma o texto, o bloqueio responde às pretensões de hegemonia intrínsecas aos princípios do governo estadunidense, pois ditam leis que pretendem torná-las obrigatórias para terceiros.
O relatório cita como exemplo que, só desde janeiro de 2009 até junho de 2014, a administração de Barack Obama tinha obrigado 36 entidades estadunidenses e estrangeiras a pagar quase 2,6 bilhões de dólares estadunidenses por se relacionar com Cuba e outros países.
Entre outras sanções, o documento lembra que, em 26 de novembro de 2013, a Seção de Interesses de Cuba em Washington anunciou o fechamento temporário dos serviços consulares devido à negativa do banco estadunidense M&T de operar as contas das missões diplomáticas cubanas nos Estados Unidos.
No começo de dezembro de 2013, o escritório diplomático cubano informou que, apesar de intensas negociações realizadas, tinha sido impossível encontrar um banco com sede ali disposto a assumir a gestão de suas contas bancárias, situação que se mantém até o momento, agrega.
Também, em outubro de 2013, a firma norte-americana Paypal bloqueou uma doação do cidadão canadense Terry Shewchuck a uma rede de clínicas veterinárias em Cuba por violar as leis do bloqueio.
Essa mesma empresa desativou os fundos da banda de rock alemã COR, destinados a financiar uma turnê a Cuba em janeiro de 2014, por que violavam as sanções dos EUA contra Cuba.
Entre outros fatos, o texto indica que em fevereiro de 2014 as sucursais da companhia Pricesmart em Guatemala, El Salvador, República Dominicana e outros países do Caribe, se negaram a realizar vendas a cidadãos cubanos não residentes nesses países, incluído o pessoal diplomático credenciado. O mais significativo é que as respectivas sucursais do Pricesmart invocaram a lei norte-americana e não as locais, comenta.
De acordo com o Minrex, a atuação do Governo dos Estados Unidos confirma que esse país não deu nenhum passo para acabar com sua política, que permanece intacta por mais de 55 anos.
Enfatiza que constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano e é, em sua essência e seus objetivos, um ato de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade da ilha caribenha.
Viola, além disso, os direitos soberanos de muitos outros Estados por seu caráter extraterritorial. O bloqueio contra Cuba, portanto, não é uma questão bilateral entre Cuba e os Estados Unidos, afirma.
Com o título 'Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Estados Unidos contra Cuba', o Ministério de Relações Exteriores divulga o documento que será submetido a votação em outubro na ONU.
O texto destaca que ainda quando a Casa Branca se dedica a descrever um cenário de "flexibilização" dessa agressiva política, faz questão de sancionar países terceiros por manter relações normais com a ilha.
A primeira violação ao Direito Internacional é à Carta das Nações Unidas, afirma o texto, o bloqueio responde às pretensões de hegemonia intrínsecas aos princípios do governo estadunidense, pois ditam leis que pretendem torná-las obrigatórias para terceiros.
O relatório cita como exemplo que, só desde janeiro de 2009 até junho de 2014, a administração de Barack Obama tinha obrigado 36 entidades estadunidenses e estrangeiras a pagar quase 2,6 bilhões de dólares estadunidenses por se relacionar com Cuba e outros países.
Entre outras sanções, o documento lembra que, em 26 de novembro de 2013, a Seção de Interesses de Cuba em Washington anunciou o fechamento temporário dos serviços consulares devido à negativa do banco estadunidense M&T de operar as contas das missões diplomáticas cubanas nos Estados Unidos.
No começo de dezembro de 2013, o escritório diplomático cubano informou que, apesar de intensas negociações realizadas, tinha sido impossível encontrar um banco com sede ali disposto a assumir a gestão de suas contas bancárias, situação que se mantém até o momento, agrega.
Também, em outubro de 2013, a firma norte-americana Paypal bloqueou uma doação do cidadão canadense Terry Shewchuck a uma rede de clínicas veterinárias em Cuba por violar as leis do bloqueio.
Essa mesma empresa desativou os fundos da banda de rock alemã COR, destinados a financiar uma turnê a Cuba em janeiro de 2014, por que violavam as sanções dos EUA contra Cuba.
Entre outros fatos, o texto indica que em fevereiro de 2014 as sucursais da companhia Pricesmart em Guatemala, El Salvador, República Dominicana e outros países do Caribe, se negaram a realizar vendas a cidadãos cubanos não residentes nesses países, incluído o pessoal diplomático credenciado. O mais significativo é que as respectivas sucursais do Pricesmart invocaram a lei norte-americana e não as locais, comenta.
De acordo com o Minrex, a atuação do Governo dos Estados Unidos confirma que esse país não deu nenhum passo para acabar com sua política, que permanece intacta por mais de 55 anos.
Enfatiza que constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano e é, em sua essência e seus objetivos, um ato de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade da ilha caribenha.
Viola, além disso, os direitos soberanos de muitos outros Estados por seu caráter extraterritorial. O bloqueio contra Cuba, portanto, não é uma questão bilateral entre Cuba e os Estados Unidos, afirma.
Fonte:
Prensa Latina
Data:
17/09/2014