FARC-EP insistem que é necessária uma Assembleia Constituinte
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) insistiram hoje na necessidade de uma Assembleia Constituinte e legislativa, ao concluir a apresentação de suas 10 propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral.
Pouco antes de reiniciar outra jornada das conversas de paz com o Governo, o membro das FARC-EP Yuri Camargo divulgou um comunicado explicando que tais iniciativas em matéria agrária "exigem a conformação de uma nova institucionalidade estatal e social da economia e da sociedade rural" desse país sul-americano.
"Do mesmo modo, implicam a implementação de mecanismos que garantam sua segurança jurídica. Uma Assembleia Constituinte e legislativa é o caminho", sustentou a delegação da guerrilha no Palácio de Convenções de Havana.
Sobre o tema, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, declarou que os possíveis acordos da mesa de conversas seriam submetidos a um eventual referendo, mas descartou a possibilidade de uma Assembleia Constituinte.
A oitava das 10 propostas das FARC-EP em matéria agrária propõe o compromisso com a soberania alimentar mediante a promoção e o estímulo às diversas formas de produção de alimentos destinados à satisfação das necessidades nutricionais e de alimentação do povo colombiano.
Já a nona proposta - também difundida nesta quinta-feira - propõe o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, à proteção e promoção do conhecimento ancestral e autóctone, e ao uso de sementes nativas.
O propósito reside em garantir a conformação de uma base técnico-material que sirva de sustento para o abastecimento alimentar e o desenvolvimento industrial.
O último ponto se refere à denúncia ou revisão dos acordos e tratados e de toda regulação supranacional de comércio, investimentos ou propriedade intelectual que desrespeitam a soberania alimentar e as condições de nutrição da população, entre outros aspectos.
Tanto para as FARC-EP como para o Executivo - que retomaram as conversas no dia 14 de janeiro deste ano depois de um recesso de mais de três semanas -, a questão agrária constitui um aspecto essencial para a solução de um confronto armado de décadas.
Em relação a esse assunto, o Governo considera que foram promovidas soluções muito concretas para recuperar e transformar o campo, e qualificou a política governamental nesse sentido de avançada, audaz e nova.
O desenvolvimento rural constitui o primeiro de uma agenda de seis assuntos estabelecidos como base das conversas, e que inclui outros temas como as garantias para a participação cidadã, o fim do conflito armado e a solução ao problema das drogas ilícitas.
Pouco antes de reiniciar outra jornada das conversas de paz com o Governo, o membro das FARC-EP Yuri Camargo divulgou um comunicado explicando que tais iniciativas em matéria agrária "exigem a conformação de uma nova institucionalidade estatal e social da economia e da sociedade rural" desse país sul-americano.
"Do mesmo modo, implicam a implementação de mecanismos que garantam sua segurança jurídica. Uma Assembleia Constituinte e legislativa é o caminho", sustentou a delegação da guerrilha no Palácio de Convenções de Havana.
Sobre o tema, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, declarou que os possíveis acordos da mesa de conversas seriam submetidos a um eventual referendo, mas descartou a possibilidade de uma Assembleia Constituinte.
A oitava das 10 propostas das FARC-EP em matéria agrária propõe o compromisso com a soberania alimentar mediante a promoção e o estímulo às diversas formas de produção de alimentos destinados à satisfação das necessidades nutricionais e de alimentação do povo colombiano.
Já a nona proposta - também difundida nesta quinta-feira - propõe o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, à proteção e promoção do conhecimento ancestral e autóctone, e ao uso de sementes nativas.
O propósito reside em garantir a conformação de uma base técnico-material que sirva de sustento para o abastecimento alimentar e o desenvolvimento industrial.
O último ponto se refere à denúncia ou revisão dos acordos e tratados e de toda regulação supranacional de comércio, investimentos ou propriedade intelectual que desrespeitam a soberania alimentar e as condições de nutrição da população, entre outros aspectos.
Tanto para as FARC-EP como para o Executivo - que retomaram as conversas no dia 14 de janeiro deste ano depois de um recesso de mais de três semanas -, a questão agrária constitui um aspecto essencial para a solução de um confronto armado de décadas.
Em relação a esse assunto, o Governo considera que foram promovidas soluções muito concretas para recuperar e transformar o campo, e qualificou a política governamental nesse sentido de avançada, audaz e nova.
O desenvolvimento rural constitui o primeiro de uma agenda de seis assuntos estabelecidos como base das conversas, e que inclui outros temas como as garantias para a participação cidadã, o fim do conflito armado e a solução ao problema das drogas ilícitas.
Fonte:
Prensa Latina
Data:
24/01/2013