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Cuba defende na ONU obrigação estatal de proteger a população

Cuba defendeu em Nações Unidas a obrigação e a responsabilidade dos Estados de promover e proteger todos os direitos de suas populações. 

Em sua intervenção o embaixador permanente da maior das Antilhas ante a ONU, Pedro Nuñez, mostrou sua preocupação pela possível proliferação de termos ambíguos que não têm sido definidos e que, sob o pretexto do manto humanitário, poderiam servir na prática para violar o princípio da soberania das nações. 

Estes também passariam por alto a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, agregou. 

O respeito à soberania dos Estados é pedra angular nas relações internacionais e não pode ser eliminada nem menosprezada sob nenhum conceito, disse Nuñez.

Se a Organização das Nações Unidas -afirmou- não pode cumprir cabalmente o papel que lhe corresponde para ajudar e proteger aos milhões de pessoas que o precisam em todo mundo, particularmente nos países subdesenvolvidos, é devido à falta de vontade política que se pôs de manifesto na entidade.

O servidor público cubano destacou que se esta organização não atuou em muitas ocasiões como deveria o fazer, é pela seletividade e os dupla moral a que se viu submetida.

Além de que conta-se a crescente limitação dos recursos para o desenvolvimento que precisa a maioria de seus membros; e a distorção no trabalho de alguns de seus órgãos, em particular o Conselho de Segurança, em detrimento da Assembleia Geral, acrescentou.

O Conselho de Segurança -advertiu o diplomata- carece de faculdades para tomar decisões sobre problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário.

Não existe norma jurídica alguma que permita justificar o caráter legal de uma intervenção por motivos ou com pretextos humanitários, indicou.

Teria que fazer - reforçou- uma profunda reforma do Conselho de Segurança, incluídos sua composição e métodos de trabalho, para garantir uma atuação não abusiva e não seletiva na aplicação do termo que nos ocupa.

Devemos evitar que seus objetivos sejam tergiversados e que as ações a que de lugar sejam perniciosas para os países pequenos, disse o servidor público.

Nuñez enfatizou sobre a necessidade de esclarecer quem decide quando tenha necessidade de proteger; quem decide que um Estado não protege a sua população e sobre que bases; quem e sob que critérios determina as formas de atuar; quais são os limites do termo; como evitar que o tema se utilize com fins intervencionistas e ingerencistas.

Fonte: 

Prensa Latina

Data: 

10/08/2010