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Comissões do Parlamento cubano iniciam hoje sessões

As comissões permanentes da Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba iniciarão hoje suas reuniões, como parte do II Período Ordinário de Sessões da Sétima Legislatura de dita instância.

O labor do órgão legislativo se desenvolverá no Palácio das Convenções na capital e entre os principais temas que serão debatidos se encontram os alinhamentos econômicos e sociais para 2009.

Igualmente, os deputados analisarão o projeto de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano e o projeto de Lei de Segurança Social, previamente debatido pelos trabalhadores de todo o país em assembléias gerais.

As comissões são as de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Relações Internacionais, área agro-alimentar, Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Atenção à Juventude, infância e igualdade de direitos da mulher.

Ademais, sessionarão as de Atenção aos Serviços, Órgãos Locais do Poder Popular, Assuntos Econômicos, Saúde e Esporte, Energia e Meio Ambiente, Defesa Nacional e Indústria e Construções.

A apresentação do relatório sobre o trabalho internacional da Assembléia em 2008, o processo de prestação de contas dos delegados do Poder Popular, o trabalho das assembléias municipais e a análise do orçamento para os tribunais e Promotoria também serão debatidos.

Igualmente, estão na agenda o andamento da recuperação dos serviços afetados pelos furacões que atingiram recentemente a Ilha, o estado do programa de formação de médicos latino-americanos e o andamento do programa de produção de alimentos.

As comissões sessionarão até amanhã e posteriormente o plenário conhecerá o relatório apresentado por vários ministérios sobre sua atividade no ano que termina.

Fonte: 

PL

Data: 

23/12/2008