Apresentam em Cuba Informe para Conselho de Direitos Humanos
A Chancelaria de Cuba realiza hoje nesta capital a apresentação oficial do Relatório da ilha ao exame periódico universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos, previsto o próximo 1 de maio em Genebra, Suíça.
O documento centra-se nas recomendações aceitadas pelo país caribenho em fevereiro de 2009, quando se apresentou ao primeiro ciclo do EPU, adiantaram fontes do Ministério de Relações Exteriores, ente que coordenou a elaboração do texto.
A situação dos direitos humanos em Cuba, seu marco jurídico, os programas que garantem seu desfrute e as projeções fazem parte de relatório de cara a um exercício ao que devem se submeter os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
No documento -publicado pela ONU faz em vários dias- o Governo cubano aclara que seu âmbito de aplicação não inclui o território ocupado ilegalmente pela base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, onde funciona um centro de detenções recusado a nível mundial por seu vinculação com torturas.
Ademais, denuncia que o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Wahisngton durante mais de meio século viola os direitos humanos do povo cubano.
O texto recolhe os lucros cubanos em educação, saúde, cultura, esporte, alimentação, proteção dos meninos, adultos maiores e discapacitados, a liberdade religiosa, o tratamento a reclusos, igualdade de gêneros e empoderamento da mulher, bem como o cumprimento dos objetivos do milênio.