Desafios e oportunidades para nações latino-americanas e caribenhas serão eixos de discussão nesta capital, na VIII Cúpula da ALBA, prevista para realizar-se de 11 a 14 deste mês.

A reunião da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) coincidirá com o primeiro quinquênio do mecanismo de integração.

O encontro se denominará ALBA-TCP: V Aniversário: Pela independência, a unidade e o desenvolvimento de nossos povos.

Este projeto de integração foi constituído em 14 de dezembro de 2004 aqui, quando o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, assinaram a Declaração Conjunta para a criação da ALBA e o acordo de aplicação.

"Afirmamos que o princípio cardinal que deve guiar a ALBA é a solidariedade mais ampla entre os povos da América Latina e o Caribe, que se sustenta com o pensamento de Bolívar, Martí, Sucre, O'Higgins, San Martín, Hidalgo, Petión, Morazán, Sandino, e tantos outros próceres", assinala esse documento em um de seus parágrafos.

O mecanismo aflorou com o nome de Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América, no entanto, na cúpula de junho último em Maracay, Venezuela, foi rebatizada como Aliança, ao mesmo tempo em que criou seus conselhos Político, Econômico e Social, e adiantou os preparativos para estabelecer uma secretaria permanente.

Referente à mudança de nome, Chávez explicou que não era uma simples modificação semântica senão de códigos, de sentido e de fundo, pois a ALBA passou de proposta teórica a plataforma política territorial, geopolítica e de poder.

Em decorrência de seus primeiros cinco anos a ALBA cresceu, já que além de Cuba e Venezuela, está integrada por Nicarágua, Honduras, Equador, San Vicente e las Granadinas, Dominica e Antigua e Barbuda.

A reunião de Havana sucede a VII cúpula, que teve como palco La Paz, nos dias 17 e 18 de outubro passado.

Na capital boliviana os dignatários assinaram um documento que estabeleceu os princípios do TCP, uma proposta do presidente Evo Morales para enfrentar o modelo hegemônico dos Tratados de Livre Comércio (TLC) que promove os Estados Unidos na região.

Fundamentais foram os acordos para criar empresas grannacionais, entre elas as dedicadas à produção de energia, exportações e importações e mineração.

Em uma resolução especial a ALBA fez um chamado a defender os direitos da Mãe Terra e em outro texto abordou a problemática da mudança climática, documento que será apresentado nos próximos dias na Conferência de Copenhague, iniciada nesta segunda-feira.

O encontro de La Paz também permitiu avanços para a colocação em marcha, em janeiro de 2010, do Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE), projeto que permitirá aos países membros da organização tornarem-se independentes do dólar estadunidense na esfera do comércio e outros tipos de intercâmbios.

Fontes diplomáticas consultadas pela Prensa Latina asseguraram que a sessão cúpula de Havana se dedicará ademais a realizar um balanço dos resultados atingidos pela ALBA-TCP e suas perspectivas, e a análise do estado das negociações com vistas à conferência de Copenhague.

Assim mesmo, será ocasião propícia para reconhecer o avanço inquestionável da ALBA-TCP em seus primeiros cinco anos de existência e sua efetiva confirmação como aliança política, econômica e social.

A reunião favorecerá a unidade dos países membros, desde sua diversidade histórica e cultural, em torno de princípios comuns.

No encontro será exibida e ratificada a continuidade dos projetos a favor do desenvolvimento social, na formação de recursos humanos, na prestação de serviços de saúde e de educação a pessoas anteriormente marginalizadas, com especial ênfase em populações vulneráveis como os portadores de deficiência.

A Cúpula será momento propício para trocar sobre o desenvolvimento, em matéria de complementação econômica e comercial.

No evento se reafirmará a capacidade de acordo político atingida pela ALBA-TCP para atender temas de alcance regional ou global.