Nesta etapa, o bloqueio continuou sendo o eixo central da política do Governo dos Estados Unidos em relação a Cuba, que se intensificou oportunisticamente no contexto da pandemia da Covid-19.
 
No decurso deste ano, este sistema de medidas coercivas unilaterais manteve-se intacto, com graves efeitos nos esforços nacionais para conter a pandemia e atenuar as consequências econômicas e sociais daí decorrentes.
 
Cuba viveu quase 60 anos sob o cerco de um vírus tão feroz como o que assola a humanidade hoje. Em suas seis décadas de aplicação, o bloqueio se intensificou em momentos de maior vulnerabilidade para o povo cubano. Seu agravamento no contexto atual obriga nosso país a lutar contra a maior pandemia das últimas décadas e contra o mais longo e abrangente sistema de medidas coercitivas da história. Não há justificativa para tal crueldade.
 
O Governo dos Estados Unidos identificou na crise gerada pela Covid-19 um aliado de sua política hostil contra Cuba. A má intenção de fortalecer o bloqueio nesta conjuntura revela sua particular face desumana e o marcante interesse em aproveitar a recessão econômica que acompanha a pandemia para promover a instabilidade social e fazer render o povo cubano pela fome, carências e carências.
 
O bloqueio é real e é o principal obstáculo para avançar na busca da prosperidade e do bem-estar da população cubana. Ignorar a sua existência seria não só mentira, mas também insultar um povo que não conheceu outro paradigma de desenvolvimento senão aquele marcado pelo mais sangrento bloqueio aplicado a qualquer país.
 
- Aos preços correntes, os danos ocasionados em quase seis décadas de aplicação desta política são da ordem dos 147,8 bilhões (147.853.300.000) de dólares.
 
- Levando em conta a depreciação do dólar diante do valor do ouro no mercado internacional, o bloqueio provocou prejuízos quantificáveis de mais de 1,37 trilhão (1.377.998.000.000) de dólares.
 
- Entre abril e dezembro de 2020, esta política causou perdas a Cuba na ordem dos 3,5 bilhões (3.586.000.000) de dólares, o que chega até 9,15 bilhões (9.157.200.000) se for considerado o período de abril de 2019 a dezembro de 2020
 
LEIS DOS ESTADOS UNIDOS QUE PERMANECERAM EM VIGOR DURANTE O PERÍODO
 
• Lei do Comércio com o Inimigo de 1917.
 
• Lei de Assistência Estrangeira (1961)
 
• Regulamento para o Controle do Patrimônio Cubano do Departamento do Tesouro.
 
• Lei de Administração de Exportações (1979).
 
ׇ• Regulamentações de Administração das Exportações (EAR, em inglês,1979).
 
• Lei para a Democracia Cubana ou Lei Torricelli (1992).
 
• Lei para a Liberdade Cubana e a Solidariedade Democrática ou Lei Helms-Burton (1996) (Atualmente, 34 processos judiciais permanecem em vigor sob o Título III da Lei Helms-Burton).
 
• Seção 211 da Lei de Permissões Suplementares e de Emergência, que proíbe o reconhecimento pelos tribunais dos Estados Unidos dos direitos das empresas cubanas sobre marcas associadas a propriedades nacionalizadas.
 
• Lei sobre a Reforma das Sanções Comerciais e Expansão das Exportações (2000).
 
IMPACTO PSICOLÓGICO
 
O impacto psicológico gerado por tais efeitos no contexto da Covid-19 excede em muito qualquer valor.
 
Não se pode contar a angústia de um cubano que não consegue ter acesso a um determinado medicamento porque uma entidade norte-americana se recusou ou foi proibida de enviar os insumos necessários à sua produção.
 
A impotência causada pela impossibilidade de concretizar doações e compras feitas no exterior para fazer frente à pandemia não pode ser mensurada, pois as empresas envolvidas em seu transporte têm uma empresa norte-americana como acionista e temem ser submetidas a medidas punitivas.
 
Não existe um método que quantifique o risco envolvido na realização de uma transação de importação de alimentos, que poderia ser congelada ou negada por uma entidade estrangeira que não deseja ser sujeita a milhões de dólares em multas por descumprimento de leis arbitrárias dos Estados Unidos.
 
Não há como justificar o desespero de um engenheiro que não consegue obter o software de que necessita para a sua atividade profissional.
 
SAÚDE
 
As perdas foram de 198,3 milhões (198.348.000) de dólares, entre abril e dezembro de 2020. Este valor, embora abranja um período mais curto (apenas nove meses), supera em 38 milhões o reportado entre abril de 2019 e março de 2020.
 
O governo dos EUA obstruiu deliberadamente a importação de suprimentos necessários para lidar com a Covid-19.
 
Em 18 de novembro, o Departamento de Transporte negou, por determinação do Departamento de Estado, o pedido das companhias aéreas IBC Airways, Inc. e Skyway Enterprises, Inc. para operar voos a Cuba com carga humanitária.
 
Continua obstruindo o acesso de Cuba às tecnologias médicas com mais de 10% de componentes provenientes dos Estados Unidos, bem como a obtenção de mais de 30 produtos e insumos que são necessários com urgência para os protocolos de prevenção e tratamento da Covid-19.
 
Impede que Cuba acesse a rotas cada vez mais rápidas de transporte logístico, o que obriga à transferência de cargas com suprimentos médicos por vários países a um alto custo adicional.
 
Crescente recusa de instituições financeiras e bancárias de diversos países em processar operações com Cuba, o que tem impedido transações financeiras oportunas com os fornecedores dos insumos adquiridos, bem como a execução de doações oferecidas por diferentes organizações para enfrentar a pandemia.
 
As empresas alemãs Sartorious e Merck, assim como a Cytiva e outros fornecedores habituais de material de laboratório, reagentes e insumos, devido à intensificação do bloqueio, pararam de fornecer a Cuba em 2020.
 
O país não conseguiu acessar um total de 32 equipamentos e insumos relacionados à produção de vacinas candidatas contra a Covid-19 ou à execução de etapas que possibilitem a realização de estudos clínicos da vacina, incluindo equipamentos para purificação de vacinas candidatas, acessórios para equipamentos de produção, tanques e cápsulas de filtração, solução de cloreto de potássio, timeorsal, bolsas e reagentes.
 
Cuba teve que recorrer a outros fornecedores como intermediários, o que significou um aumento de preço, que oscilou entre 50 e 65% do historicamente estabelecido, dada a impossibilidade de contratação direta com o fabricante.
 
Afetou o trabalho de várias entidades da indústria biofarmacêutica cubana, entre elas o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, o Instituto Finlay de Vacinas, a Empresa de Laboratórios Aica e a empresa importadora e exportadora FarmaCuba, diretamente ligada aos esforços do país para enfrentar a pandemia.
 
A continuação da campanha para desacreditar a cooperação médica de Cuba foi particularmente perversa e imoral neste contexto.
 
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
 
Os efeitos sobre a produção e os serviços do setor agropecuário, os entraves nas operações monetário-financeiras, os custos adicionais pela deslocalização geográfica do comércio e outros entraves à aquisição de tecnologias e combustíveis, tiveram um grave impacto na produção e aquisição de alimentos em Cuba, gerando danos no valor de 336,4 milhões (330.466.000) de dólares.
 
SETOR MONETÁRIO-FINANCEIRO
 
Os efeitos monetário-financeiros atingiram 404,2 milhões de dólares, valor que representa um aumento de 42% em relação ao reportado no período de abril de 2019 a março de 2020.
 
O Departamento de Estado dos Estados Unidos ampliou repetidamente a Lista de Entidades Cubanas Restritas, com as quais pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos estão proibidas de realizar operações.
 
Até a data, a lista compreende 231 empresas, a maioria ligadas à rede do comércio varejista do país, o sistema de abastecimento das necessidades mais importantes para a economia e a população, todas as instalações hoteleiras da nação e várias instituições do setor financeiro.
 
A inclusão das entidades Fincimex e American International Services (AIS) em junho e setembro de 2020, respectivamente, e a impossibilidade de processamento das remessas por meio delas, eliminou os principais canais formais de envio. Os efeitos desse anúncio, somados às restrições anteriormente adotadas, serviram como culminância para impor maiores dificuldades aos laços entre as famílias cubanas dos dois países, já fortemente atingidos pela Covid-19.
 
A perseguição financeira se transformou em uma caça implacável, prejudicando nossas transações com terceiros países, nossa capacidade de pagar e receber, e a capacidade de acesso ao crédito.
 
Persiste a imposição de medidas coercitivas pelo Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos a entidades norte-americanas e de terceiros países por supostas violações do bloqueio. Entre 2017 e 2020, o valor total destas multas ascendeu a cerca de 3,7 bilhões (3.761.876.629) de dólares.
 
VIAGENS
 
As viagens também foram um alvo recorrente de ataques neste período. Além das medidas adotadas nos últimos anos, foi acrescentada a suspensão dos voos charter privados para todo o país, exceto para Havana, cujas frequências também foram limitadas.
 
Da mesma forma, a autorização para pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos para comparecer ou organizar reuniões ou conferências profissionais em Cuba, bem como a realização de transações relacionadas com espetáculos públicos, clínicas, workshops, exposições, competições esportivas e outros.
 
Proibição de chegada de navios de cruzeiro norte-americanos a Cuba desde 2019, restrições de voos, eliminação de formas agilizadas de envio de remessas, suspensão do programa de reunificação familiar, bem como a cessação dos serviços consulares no território nacional e sua localização em terceiros países, impactou essencialmente o povo cubano.
 
TELECOMUNICAÇÕES
 
As modificações do Regulamento de Controle de Exportações, em virtude da designação de Cuba como «adversário estrangeiro» pelo Departamento de Comércio em 2020, implicaram no reforço dos controles sobre a exportação de tecnologias associadas a este setor.
 
Esses obstáculos, junto com os impostos nos últimos quatro anos, restringem o fluxo de informações e a massificação do acesso à Internet em Cuba, dificultam e encarecem a conectividade e condicionam a entrada de usuários cubanos em diversas plataformas virtuais.
 
Também dificulta acordos previamente estabelecidos, como o projeto de aluguel de capacidade de cabos submarinos entre a Etecsa e a empresa Cable & Wireless Networks. Este último solicitou a licença exigida à Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos em setembro de 2018, e em outubro de 2020 retirou o pedido, pois ainda não havia sido respondido.
 
O cancelamento de contas da mídia cubana em vários sites digitais também tem sido recorrente.
 
Durante a pandemia, foram recusadas ofertas para a realização de cursos distância e participação em eventos online, devido ao bloqueio de vários sites de videoconferência para o nosso país, como Cisco Webex e Zoom. Isso também tem dificultado a presença de Cuba em reuniões virtuais convocadas por organismos internacionais, inclusive do sistema das Nações Unidas.
 
CUBA NÃO ESTÁ SOZINHA
 
Em meio a esse turbilhão de medidas unilaterais, Cuba não esteve só. A bandeira cubana foi hasteada nas caravanas que, em mais de 50 cidades do mundo, várias delas norte-americanas, construíram pontes para exigir o fim do bloqueio e para chamar o atual presidente Joe Biden para reverter as mais de 240 medidas, que seu antecessor Donald Trump impôs contra nosso país.
 
Tal como o vírus causador da pandemia, o bloqueio separa, sufoca e assedia. Lidar com as vicissitudes que dele decorrem não foi uma tarefa fácil, mas uma empreitada em que o papel principal foi desempenhado pela resistência do povo cubano e sua decisão inabalável de defender a Pátria livre, soberana e independente.
 
Todo cubano, dentro e fora do país, experimentou em primeira mão a crueldade injusta e desproporcional do governo de uma nação que não suporta a ideia de um modelo alternativo bem debaixo de seu nariz.
 
Nosso Governo ratificou sua disposição de desenvolver um diálogo respeitoso com os Estados Unidos, sem as concessões inerentes à sua soberania e independência, e sem ignorar o papel indiscutível do bloqueio como principal obstáculo a uma evolução duradoura e sustentada das relações bilaterais.
 
Cuba e o mundo voltarão a se manifestar contra esta política hoje, 23 de junho. Seu fim seria consistente com a reivindicação de quase toda a comunidade internacional que tem votado continuamente — 28 vezes — nas Nações Unidas pela eliminação do bloqueio.