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RESPOSTA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CUBA ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE ARMAS BIOLÓGICAS

Data: 

10/05/2002

 

Há apenas três dias, um personagem sobejamente conhecido, Otto Reich, secretário assistente de Estado, foi flagrado em uma vergonhosa mentira, ao afirmar que no dia 12 de abril quatro aviões cubanos tinham aterrado na capital venezuelana, sem que se soubesse "o que estavam fazendo ali, o que estavam levando, não sabemos". Parece que era o início de uma campanha contra Cuba, ou uma vingança pelo extraordinário fracasso do golpe fascista que ele promoveu, ou ambas as coisas.

Interpelado publicamente pelo Ministério de Relações Exteriores de Cuba, na terça-feira, 7 de maio, o Departamento de Estado explicou que não tinham nenhuma confirmação, expressando seu desejo de não falar mais do assunto.

A idéia de destruir a Cuba, uma obsessão que tem mais de 43 anos, conduziu e continua conduzindo a política dos Estados Unidos por um caminho tortuoso, cheio de mentiras, erros, fracassos e desacertos. Talvez hoje o que o governo dos Estados Unidos proclama ao mundo e o que faz com Cuba constitua a mais profunda e desmoralizadora contradição de sua política externa. Nunca a grande potência se viu em tamanho embaraço, e não lhe resta outra alternativa senão mentir, mentir e mentir. Para isso, não faltam personagens inescrupulosos em importantes cargos públicos, nem porta-vozes de imprensa enredados na constante e amarga necessidade de desfazer confusões e explicar o inexplicável das declarações de seus chefes.

Até homens como Colin Powell, filho de imigrantes jamaicanos, que, apesar de sua formação militar, ou talvez por isso, não é considerado um belicista, já que conhece a guerra e viu morrer a muitos homens, e o qual muitos norte-americanos chegaram a considerar um possível candidato presidencial, vê-se implicado em penosas e pouco dignificantes manipulações, por aquelas personagens. Ele, mais que ninguém, sabe a pouca experiência de que dispõem,e como valem pouco, intelectual e politicamente.

A quem pode enganar, o novo personagem envolvido em uma sinistra manobra contra Cuba? Trata-se de John Bolton, subsecretário de Estado nada menos que para assuntos de controle de armas. O que se pretende com o ataque lançado por esse funcionário, em um violento discurso pronunciado contra Cuba na Fundação Heritage, bastante conhecida por suas posições ultradireitistas?

A declaração, supostamente destinada a analisar os perigos de terrorismo que ameaçam os Estados Unidos, começa dizendo: "Além da Líbia e da Síria, há uma ameaça procedente de outro país signatário da Convenção sobre as Armas Biológicas, um país que se encontra a apenas 90 milhas do território continental dos Estados Unidos, a saber, Cuba."

Depois de conhecidos epítetos e sandices cheios de ódio, habituais em pessoas prepotentes e desinformadas, o senhor Bolton acrescenta esta jóia:

"Sabemos que Cuba está colaborando com outros Estados patrocinadores do terrorismo.

"Castro denunciou reiteradamente a guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo. Continua considerando que o terrorismo é uma tática legítima para promover os objetivos revolucionários. No ano passado, Castro visitou o Irã, Síria e Líbia, todos incluídos na mesma lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Na Universidade de Teerã, estas foram suas palavras: ‘Irã e Cuba, cooperando mutuamente, podem pôr os Estados Unidos de joelhos. O regime dos Estados Unidos é fraco, e estamos vendo de perto essa debilidade’.

"Costuma-se subestimar a importância da ameaça de Cuba a nossa segurança. Em um relatório oficial do governo dos Estados Unidos, em 1998, chegou-se à conclusão de que Cuba não representava uma ameaça militar significativa para os Estados Unidos ou a região. O máximo que disse foi que ‘Cuba conta com uma capacidade limitada para empreender algumas atividades militares e de inteligência que poderiam significar uma ameaça aos cidadãos estadunidenses em algumas circunstâncias’."

Imediatamente o senhor Bolton procurou um remendo para tapar o suspeitoso fato de que jamais ocorreu a algum funcionário oficial dos Estados Unidos lançar acusação tão infame contra Cuba. Responsabiliza por essa debilidade a William Cohen, que quatro anos atrás, quando se emitiu o criticado relatório, era secretário de Defesa do governo dos Estados Unidos. Bolton não mencionou em nenhum momento que ele mesmo, em discurso pronunciado diante da conferência das partes da Convenção de Armas Biológicas, em Genebra, apenas cinco meses e duas semanas antes, em 19 de novembro de 2001, no qual citou numerosos países que o preocupavam como potenciais produtores de armas biológicas, não nomeou em absoluto a Cuba. A que se deve essa súbita e inusitada mudança?

O folhetim do senhor Bolton de 6 de maio passado conclui: "Durante quatro decênios, Cuba tem mantido uma indústria biomédica bem desenvolvida e ultramoderna, respaldada, até 1990, pela União Soviética. Essa indústria é uma das mais avançadas da América Latina e ocupa a dianteira quanto à produção de produtos farmacêuticos e vacinas, que se vendem em todo o mundo. Há tempo, analistas e desertores cubanos põem em dúvida o propósito das atividades realizadas nessas instalações biomédicas.

"Eis aqui o que sabemos. Os Estados Unidos consideram que Cuba está realizando pelo menos um trabalho ofensivo limitado de pesquisa e desenvolvimento de guerra biológica. Cuba forneceu tecnologia de dupla utilização a outros Estados renegados. Preocupa-nos que essa tecnologia possa respaldar programas de armas biológicas nesses Estados. Exortamos Cuba a que cesse toda cooperação aplicável às armas biológicas com os Estados renegados e a que respeite plenamente todas as suas obrigações, em virtude da Convenção sobre as Armas Biológicas."

O renque de mentiras olímpicas do senhor Bolton obtém imediatamente a repercussão que se buscava na imprensa internacional.

"Washington, 6 de maio (ANSA). O subsecretário de Estado John Bolton acusou hoje a Cuba de estar ajudando a ‘governos inimigos’ em programas de armas biológicas.

" ‘Cuba tem pelo menos um programa de armas biológicas e ofensivas, e pode estar transferindo seus avanços a outros Estados hostis aos Estados Unidos’, disse Bolton.

"O subsecretário Bolton falou diante da Fundação Heritage, um dos grupos ultraconservadores de Washington."

"Washington, 6 de maio (DPA). Os Estados Unidos acusaram hoje a Cuba de desenvolver armas biológicas ofensivas e de prover seus conhecimentos sobre estas a países inimigos dos Estados Unidos, e instou o governo do presidente Fidel Castro a pôr fim a essa cooperação.

"Washington, 6 de maio (REUTERS). Os Estados Unidos acusaram, na segunda-feira, a outros três países – Cuba, Líbia e Síria – de tentar desenvolver armas de extermínio em massa, e advertiu de que tomaria medidas para evitar que forneçam essas armas a grupos terroristas.

" ‘Os Estados que patrocinam o terrorismo e buscam armas de extermínio em massa devem parar’, afirmam. ‘Os Estados que renunciem ao terror e abandonem as armas de extermínio em massa podem se tornar parte de nosso esforço. Mas os que não o façam podem esperar se tornarem em nossos alvos’."

"Washington, 6 de maio (EFE). Os Estados Unidos incluíram hoje Cuba, Líbia e Síria na lista de países que formam o ‘eixo do mal’ dedicado à fabricação de armas de destruição em massa, e advertiu que tomará medidas para impedir que subministrem tais armas a organizações terroristas.

"Washington, 6 de maio (NOTIMEX). Os Estados Unidos incluíram hoje a Cuba no chamado ‘eixo do mal’, porque, considerou, tem uma capacidade para desenvolver armas biológicas que constitui uma ameaça a sua segurança, maior que a representada por Iraque, Irã e Coréia do Norte.

"Washington, 6 de maio (AFP). Os Estados Unidos advertiram, nessa segunda-feira, a Cuba contra qualquer proliferação de armas biológicas, exortando o governo da Ilha a deter todo tipo de fornecimento de equipamentos biotecnológicos a países que Washington considera potencialmente perigosos, como Iraque e Líbia."

Transcrever a lista e extensão de artigos e notícias sobre o tema seria interminável.

O trabalho já está feito! O mundo inteiro foi informado e está em condições de saber, especialmente a opinião pública norte-americana, intensamente bombardeada pela pérfida mentira, que Cuba é uma potência biológica, tem programa para a produção de tais armas e constitui um perigo para os Estados Unidos. E, como diz o ilustríssimo subsecretário de Estado para o controle de armas e segurança John Bolton, é necessário crer.

Um velho ditado diz que a mentira tem pernas curtas. Nos próprios Estados Unidos, alguns se assombram e começam a ler nas entrelinhas.

"Washington, 7 de maio (NOTIMEX). Os Estados Unidos se recusaram hoje a apresentar as evidências que afirmam ter em seu poder, para respaldar as acusações que fez a Cuba de que a Ilha tem determinada capacidade para desenvolver armas químicas e biológicas.

"Na Casa Branca e no Departamento de Estado, os porta-vozes das referidas dependências afirmaram que a acusação a Cuba não se baseia em suposições, mas em informação confidencial sobre o potencial biológico e químico da indústria farmacêutica cubana.

"Essa acusação colheu de surpresa não apenas a comunidade internacional, mas até mesmo a membros do Congresso estadunidense.

"Analistas políticos" – continua a notícia – "indicaram que a acusação à Ilha, feita pela administração do presidente George W. Bush, poderia ser parte de uma estratégia da Casa Branca para buscar uma justificativa para endurecer a política de isolamento contra Cuba.

"A declaração de que Cuba poderia representar uma ameaça terrorista para a segurança dos Estados Unidos dá-se em momentos em que, no Capitólio, analisam-se várias propostas para flexibilizar a política de Washington sobre a Ilha.

"Sem dúvida, os analistas políticos sustentam que, diante dessa possibilidade e considerando que seu irmão Jeb tentará este ano a reeleição como governador da Flórida, o presidente Bush quer congraçar-se com o exílio cubano.

"Diante do fato de que mais de quatro décadas de embargo econômico contra Cuba não serviram para tirar Fidel Castro do poder em Havana, somente a grande maioria do exílio cubano nos Estados Unidos quer que essa política de isolamento continue em vigor e mais dura.

"A possibilidade de incluir a Cuba como membro do chamado ‘eixo do mal’, junto com Iraque, Irã e Coréia do Norte encabeçando, facilitaria a Bush conseguir o respaldo do Congresso para recrudescer, em vez de enfraquecer, o garrote econômico em que tem a Ilha."

"Washington, 7 de maio (AP). ‘Eu creio que se retardará a adoção de novos passos para uma abertura comercial’, disse Bob Graham, presidente do Comitê Especial de Inteligência do Senado. ‘Serão particularmente afetados os passos unilaterais’.

"Graham mostrou-se, sem dúvida, surpreendido pela denúncia de Bolton. Disse que, em março, o Comitê que preside realizou uma audiência secreta sobre assuntos de segurança, e que a administração não mencionou o caso das armas biológicas."

Em 7 de maio, quando um jornalista perguntou ao porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer: "Há alguma prova, ou trata-se de uma presunção norte-americana?", este lhe respondeu: "Não, não se trata de uma presunção. Asseguro-lhes que o secretário Bolton não teria declarado o que disse, se não tivesse boas causas, razões e fatos para fazê-lo. Isso está baseado em uma sólida análise e em informação que está à disposição e foi estudada pelo governo dos Estados Unidos."

É a resposta típica de alguém que não tem nenhuma base ou sustentação. A única coisa bem estudada é o embuste e o engano. Triste papel, o desse porta-voz. E ademais, por que se deve acreditar no senhor Bolton? Aqueles que se lembram dos quinze incríveis pretextos, elaborados pelas altas autoridades dos Estados Unidos, no final de 1961, para em 1962 iniciar um ataque militar direto contra Cuba, hoje conhecidos através dos documentos oficiais que foram desclassificados, não estranham essa sinistra mentira. Provas, é o que temos de exigir. Que apresente alguma prova! Não tem, nem pode tê-las, e não pode tê-las porque não existem, nem podem existir. Como não conta com sequer um átomo de verdade, que não tente agora se escudar na suposta sensibilidade de suas fontes. É um truque muito velho e um argumento muito estúpido, que serve apenas para demonstrar a falta de consideração e o baixo conceito que tem do povo norte-americano, cuja inteligência merece mais respeito.

E digo mais: se um cientista cubano, pertencente a qualquer de nossas instituições biotecnológicas, tivesse cooperado com qualquer país no desenvolvimento de armas biológicas, ou que o tivesse feito por sua própria conta, seria imediatamente submetido aos tribunais de justiça, como um ato de traição ao país.

A Lei contra Atos de Terrorismo, aprovada pela Assembléia Nacional de Cuba, estabelece em seu artigo 10: "Aquele que fabrique, facilite, venda, transporte, envie, introduza no país ou tenha em seu poder, sob qualquer forma e em qualquer lugar [...] agentes químicos ou biológicos, ou qualquer outro elemento de cuja pesquisa, projeto ou combinação possam derivar-se produtos da natureza descrita", incorre em sanção de 10 a 30 anos de privação de liberdade, privação perpétua de liberdade ou pena de morte.

Trata-se, realmente, de uma absoluta mentira, de um matreiro golpe contra a venda de alimentos a Cuba, autorizada por uma lei do ano 2000, que posteriormente sofreu numerosas modificações e emendas, introduzidas por acérrimos partidários do bloqueio, que a tornaram quase inaplicável, tendo sido, apesar disso, aprovada. Busca-se também confundir e desalentar a um crescente número de cidadãos norte-americanos, aos quais repugna cada vez mais a cruel e desumana medida contra o povo cubano, que entra em choque com o idealismo e a ética de uma nação que, na realidade, foi enganada durante dezenas de anos em relação a Cuba.

A única coisa certa na mentira de Bolton, é o dado geográfico de que Cuba se encontra a 90 milhas do território continental dos Estados Unidos.

É falsa e manipulada a informação de que nosso país tenha denunciado reiteradamente a guerra dos Estados Unidos contra o terrorismo. Já disse e sustento que a solução para esse flagelo não se dará através da guerra, que serviria apenas para engendrar ódios e paixões fanáticas, e sim mediante a cooperação sincera e decidida entre todos os países do mundo, e a criação de uma verdadeira cultura e consciência universais contra o terrorismo. Fomos os primeiro a propor essa forma de cooperação, no próprio dia da tragédia em Nova York.

Constitui uma invenção caluniosa, fruto da mentira e do engano, afirmar que Castro considera que o terrorismo é uma tática legítima para promover os objetivos revolucionários, porque, como todos sabem, nosso movimento revolucionário nunca praticou métodos que não se ajustassem a nossa doutrina, a nossos princípios e a nossa concepção da luta armada. Informe-se bem, senhor Bolton, e não se deixe levar por histórias de seus amiguinhos da Fundação. Jamais a população civil e pessoas inocentes foram vítimas de nossas ações. A tática concebida sempre foi o combate contra unidades inimigas fortemente equipadas. Agora vocês querem chamar terrorismo a qualquer resistência armada, independentemente das causas legítimas que a justifiquem. Seriam capazes de qualificar dessa forma até as lutas dos colonos norte-americanos que se rebelaram e lutaram contra o domínio inglês. George Washington e os que, após longos anos de guerra e enormes sacrifícios, conquistaram a independência dos Estados Unidos não eram terroristas.

Alguém o enganou, senhor Bolton, quando lhe falaram sobre meu discurso na universidade de Teerã. Não foi um, foram dois, em duas universidades, e algumas palavras pronunciadas ao final de minha visita ao mausoléu que guarda os restos do Imã Khomeini. Revisei-os detalhadamente. Não aparece, em minhas palavras aos estudantes em Teerã, um só parágrafo como o que o senhor, de maneira mentirosa, inclui em seu discurso do dia 6 de maio na Fundação Heritage. Em nenhum momento, disse que "Irã e Cuba, cooperando mutuamente, podem pôr aos Estados Unidos de joelhos". Sim, afirmei, em algum dos três que pronunciei durante a visita, que o imperialismo estava órfão de idéias, as quais são mais poderosas que as armas, e que algum dia seria derrubado. Também disse que o Xá "foi derrotado pelo povo, sobre a base do heroísmo, sem uma arma, isso demonstra a força das idéias, e que não pode haver ninguém tão poderoso no mundo, que não possa ser derrotado pelas idéias. Essa é nossa esperança". Finalmente acrescentei: "Há uma superpotência que tem milhares de armas nucleares, aviões, encouraçados, porta-aviões, mísseis inteligentes [...] Por muitas armas e riquezas que tenha, não poderá derrotar o ser humano".

Não fiz nem mesmo a menor alusão ao uso das armas nessa luta. Em verdade, disse exatamente o contrário. Assim penso, assim via e assim disse. Não costumo ocultar meus pensamentos, nem manipular minhas palavras. Meus discursos na capital do Irã foram transmitidos pela televisão e pela rádio de Cuba. Nem o senhor Bolton descobriu nada, nem eu renego minhas idéias. Disse coisas adicionais sobre doutrinas e conceitos políticos. Guardo íntegros, os cassetes e a transcrição desses discursos. E posso provar o que disse.

Devo acrescentar que, quando visitei o Irã, tive a honra de conhecer um país de cultura milenar, de profundas convicções religiosas, grande força espiritual, desejoso de erradicar a pobreza, combater o tráfico de drogas e outras pragas similares, decidido a levar educação, saúde, emprego e bem-estar a mais de 65 milhões de pessoas. Nenhum, dos muitos dirigentes com que conversei, falou-me de armas biológicas, ou de qualquer outro tipo. Que enorme diferença de cultura e de costumes com o Ocidente, eu pude observar. Não visitei apenas esse país, mas também a Argélia, Malásia, Catar, Síria e, por último, Líbia, onde me mostraram como ficou destruída a casa familiar de Kadafi, e me falaram das baixas humanas provocadas pelo inesperado bombardeio dos F-16, entre elas, uma menininha.

Milhares de anos de história se concentram nessas zonas do mundo visitadas, que não devem ser destruídas, nem ter seus povoadores aniquilados. Bilhões de pessoas no mundo vimos, com profunda indignação, através das imagens televisivas, os horríveis fatos ocorridos na Palestina.

O senhor Bolton, quando falou do meu discurso no Irã, misturou, de forma irresponsável e pouco honesta, fragmentos de palavras minhas com fragmentos e declarações de outras pessoas em agências de imprensa estrangeiras, e informações de notícias recolhidas de terceiros ou da própria lavra do redator. O enredo que armou com esse material, nem ele mesmo é capaz de entender. Meus pronunciamentos, nítidos, precisos e claros, estão nos discursos mencionados e no comunicado de imprensa do dia 10 de maio de 2001, emitido por ambas as delegações, onde realmente se exprime a posição de Cuba contra o terrorismo, no ponto 6 do documento acordado, que diz textualmente:

"Condenando o fenômeno do terrorismo em todas as suas formas, em particular o terrorismo de Estado, as duas partes acordaram cooperar estreitamente, em nível bilateral e internacional, para lutar e eliminar esse nefasto fenômeno, assim como na luta contra o crime multinacional organizado e o narcotráfico, tendo sempre presente os princípios cardinais do Direito Internacional, em particular os da soberania e não-ingerência nos assuntos internos dos Estados."

Essa declaração foi emitida 127 dias antes do 11 de setembro.

Devo agradecer ao senhor Bolton os grandes elogios que faz sobre nossa indústria farmacêutica: "uma das mais avançadas da América Latina, e que está na dianteira quanto à produção de produtos farmacêuticos e vacinas, que se vendem em todo o mundo", segundo suas palavras textuais. Oxalá fosse mais. Inclusive seu país poderia beneficiar-se com alguns desses avanços, mas eles o proíbem. Sem dúvida, mente despudoradamente quando afirma, diante da opinião pública norte-americana e mundial, que os Estados Unidos consideram que Cuba está realizando pelo menos um trabalho ofensivo limitado de pesquisa e desenvolvimento de guerra biológica, o que constituiu uma afirmação tão mentirosa, como grave.

Nossos pesquisadores e médicos educam-se em um elevado conceito de solidariedade e ética. Milhões de pessoas no mundo podem testemunhá-lo. Trabalham para o bem-estar e a saúde dos seres humanos. Ao longo de 40 anos, 34.307 médicos e trabalhadores da saúde cubanos prestaram serviços gratuitos em grande número de países pobres, preservando a vida e garantindo a saúde de milhões de pessoas. Ninguém no mundo os vence em abnegação e espírito de sacrifício. Neste preciso instante, 2.671 cumprem sua missão em lugares afastados e inóspitos da América Latina, Caribe e África. Dificilmente esses homens e mulheres poderiam ser induzidos a produzir vírus e bactérias para matar a crianças, mulheres, anciãos ou cidadãos de qualquer país. O orgulho e a alta moral de nosso povo, que o fez resistir a 43 anos de agressões e bloqueio, apóia-se na racionalidade de sua política sem qualquer contradição com sua ética e seus princípios.

Trinta e nove mil e oitocentos jovens, procedentes de mais de 120 países do Terceiro Mundo, graduaram-se em Cuba, em 33 especialidades universitárias e técnicas. Mesmo em condições de período especial, como conseqüência de um cruel bloqueio econômico, 8.053 jovens da América Latina, Caribe e África fazem o curso de Medicina em nosso país – uma faculdade que custa mais de 200 mil dólares, nos Estados Unidos – sem pagar por isso absolutamente nada.

Cuba, apesar da mentira de Bolton e de muitos outros como ele, conta com um grande prestígio pelos serviços de saúde que prestou à humanidade. Isso é lutar verdadeiramente contra outra forma de terror que muitos não querem ver: as doenças que matam, por ano, mais de 11 milhões de crianças, que poderiam salvar-se, não fosse a atitude egoísta do mundo industrializado. Um incalculável número de pessoas sobrevive ou recupera sua saúde graças ao esforço abnegado desses médicos, procedentes de um país pequeno e pobre, com a aplicação de vacinas e métodos preventivos ou terapêuticos desenvolvidos por Cuba. Gostaríamos de saber se o governo dos Estados Unidos faz algo parecido, ou se estaria disposto a cooperar em favor dos que, eufemicamente, são qualificados como países emergentes, com esses programas, dos quais não excluímos nenhuma nação economicamente desenvolvida.

Aos próprios jovens norte-americanos que carecem de recursos para estudar medicina em seu país, oferecemos centenas de bolsas de estudos na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas.

As crianças cubanas estão vacinadas contra 13 enfermidades, gozam de esplêndida saúde. O índice de mortalidade infantil, por cada mil nascidos vivos, é inferior ao dos próprios Estados Unidos. O atendimento médico está garantido para cem por cento da população, de forma absolutamente gratuita. Não acontece em Cuba o que infelizmente ocorre nos Estados Unidos, país com mais de 280 milhões de habitantes e em que 16 por cento da população carece de seguro médico, inclusive mais de dez milhões de crianças. Em um país tão imensamente rico e tão avançado no campo da ciência, onde anualmente morrem centenas de milhares de cidadãos por essas causas, quem tem a culpa? quem os mata? quem condena semelhantes fatos? Como se pode inventar, com que moral ali se pode afirmar, e quem vai acreditar na infame calúnia de que os cubanos estamos desenvolvendo programas de guerra biológica? Por outro lado, jamais, nos 43 anos de Revolução, originou-se em nosso país, nem ninguém participou, a partir de nosso território, de um ato terrorista contra os Estados Unidos. Não se perdeu uma gota de sangue norte-americano, nem um parafuso de qualquer empresa, como conseqüência de atos terroristas originados em Cuba. Não poderiam dizer o mesmo, em relação a Cuba, aqueles que nos Estados Unidos acusam a nosso país de terrorista ou de que apóia ou promove o terrorismo. Milhares de nossos compatriotas morreram, e dezenas de milhares de atos de sabotagem se contabilizaram, como conseqüência das atividades terroristas e das agressões contra Cuba procedentes dos Estados Unidos. Como vão negar, seus porta-vozes, também essas realidades? Não me refiro ao povo norte-americano; refiro-me a seus governos. Ainda não está clara nem mesmo a importantíssima questão das faculdades concedidas a funcionários do governo dos Estados Unidos, para realizar execuções extrajudiciais e matar a pessoas em qualquer canto do mundo. Eu mesmo fui objetivo, muitas vezes, desses planos tenebrosos. No passado se fez. Voltaram ou não, de novo, a usar tão repugnantes métodos? Por que o senhor Bolton não nos fala um pouco desse tema?

No que se relaciona com as armas de destruição em massa, a política de Cuba é inatacável. Nunca ninguém apresentou uma única prova de que em nossa pátria se tenha concebido um programa de desenvolvimento de armas nucleares, químicas ou biológicas. Os que não entendam de ética, apego à verdade e transparência na conduta de um governo como o de Cuba, poderiam compreender, pelo menos, que fazer o contrário teria constituído uma colossal estupidez. Qualquer programa dessa índole arruína a economia de qualquer país pequeno; Cuba nunca estaria em condições de transportar tais armas; adicionalmente cometeria o erro de introduzi-las em combate contra um adversário que conta com milhares de vezes mais armas desse caráter, o qual receberia, como um presente, o pretexto de usá-las.

Do ponto de vista político, vivemos em uma época na qual há e haverá armas cada vez mais poderosas que qualquer outra nascida da tecnologia: a moral, a razão e as idéias. Sem elas, nenhuma nação é poderosa; com elas, nenhum país é débil. Esse aforismo requer uma motivação excepcionalmente profunda, sangue-frio e inteligência. Deve-se saber que, para o povo cubano, acima de qualquer outro valor na Terra, estão os valores que inspiram a liberdade, a dignidade, o amor a sua pátria, sua identidade e cultura, e o mais estrito sentido de justiça que possa o ser humano conceber. Não são armas de destruição em massa, são armas de defesa moral em massa, e estamos dispostos a combater e a morrer por ela.

Compreendo que, para um senhor como Bolton, embriagado com o poder militar, econômico e tecnológico da superpotência em cujo nome fala, não seja fácil entender essas coisas. Sem dúvida, seria bom que fizesse um esforço.

Cuba não tem absolutamente nada a ocultar. Pelo contrário, orgulha-se do seu desenvolvimento no campo das pesquisas biomédicas.

Breve síntese histórica:

o 1979: criação do grupo de Engenharia Genética, no Centro Nacional de Pesquisas Científicas.

o 1981: surge a primeira instituição biotecnológica científico-produtiva destinada à produção de Interferon Leucocitário.

o Programa da indústria médico-farmacêutica e biotecnológica: surge como parte do desenvolvimento científico e econômico atingido pelo país no setor da biotecnologia aplicada à saúde humana, animal e à agricultura.

o Criação das condições adequadas para a inspeção e certificação pelos organismos internacionais e pelos órgãos reguladores nacionais dos países com os quais se estabelecessem relações comerciais.

o Entre 1990 e 1997, desenvolvimento da maior parte do programa de investimentos, que compreendeu 40 instalações.

o Desenvolve-se uma indústria totalmente humanitária, consagrada à criação e produção de medicamentos para prevenir doenças e salvar vidas, bem como à produção de alimentos.

o Equipamento tecnológico de utilização universal, adquirido de empresas comerciais de reconhecido prestígio mundial.

o A biotecnologia cubana, o sistema de saúde, e a defesa civil, em virtude de acordos contraídos por Cuba com a Convenção de Armas Biológicas, rendem anualmente à ONU o relatório correspondente sobre medidas de fomento da confiança.

o Numerosas agências reguladoras de diferentes países visitaram as instalações produtivas biotecnológicas cubanas, como passo necessário para a comercialização de nossos produtos nesses mercados.

o Nos próximos anos, chegarão ao mercado mais de 50 novos produtos, entre biofármacos, vacinas e diagnósticos.

o Nosso país já possui uma base de propriedade intelectual composta de mais de 150 objetos de invenção e mais de 500 patentes depositadas no exterior. Os resultados científicos das pesquisas são publicados nas principais revistas internacionais.

o 1990: começam as exportações de produtos, que foram se incrementando a cada ano.

o 1992: Cuba subscreve o Convênio de Biodiversidade, que foi ratificado em 1994.

o 1995: começam a desenvolver-se as históricas formas de comercialização: transferências de tecnologias, contratos de desenvolvimento a risco com empresas estrangeiras, associações produtivo-comerciais.

o Os produtos e técnicas da biotecnologia cubana chegam hoje a mais de 40 países.

Foram firmados acordos de transferências tecnológicas ou negociaçðes em curso com 14 países:

Índia: 4 transferências, 4 produtos.

China: 2 transferências, 4 produtos.

Brasil: 2 transferências, 2 produtos.

Egito: 4 transferências, 1 produto em negociação.

Malásia: 6 transferências.

Irã: 4 transferências, 4 produtos.

Rússia: 1 transferência, 1 produto.

África do Sul: 1 transferência, 1 produto.

Tunísia: 1 transferência, 1 produto.

Argélia: 1 transferência, 3 produtos.

Grã-Bretanha – Bélgica: 1 transferência, 1 produto.

Venezuela: 1 transferência, 2 produtos em negociação.

México: 1 transferência, 1 produto.

Novas negociações comerciais e produtivas em 10 países:

Malásia, Holanda, Espanha, Brasil, Venezuela, Vietnã, México, Ucrânia, Alemanha e Estados Unidos (neste caso negociações sobre o uso da vacina anti-meningocócica cubana e primeiros contactos para possíveis ensaios clínicos com a vacina EGF, contra o cãncer de pulmão).

Os centros da biotecnologia cubana já registraram:

24 produtos, entre biofármacos e vacinas.

49 fármacos genéricos de ponta.

5 produtos para o tratamento da AIDS.

15 novos equipamentos médicos.

24 sistemas de diagnóstico.

Além desses resultados, a pesquisa científica continua agora sobre 60 projetos.

Entre os novos produtos que a pesquisa científica está buscando obter, destacam-se:

29 novas vacinas, entre elas, 8 vacinas contra o câncer, 4 das quais já estão em provas clínicas, não apenas em Cuba, mas também no Canadá, Argentina e Inglaterra.

21 produtos de ponta para o tratamento do câncer, que se somam aos 28 citostáticos conhecidos, que uma nova instalação começará a produzir.

Os centros da biotecnologia cubana solicitaram patentes de 150 objetos de invenção, que perfazem um total de 505 patentes. Quatro dessas patentes foram condecoradas com a Medalha da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

As instituições biotecnológicas cubanas têm sido objeto de inumeráveis visitas de personalidades políticas, científicas e empresariais. Apenas em um de seus principais centros, receberam-se, no ano 2000, 1520 visitantes, 484 deles procedentes dos Estados Unidos.

As portas de nossos centros de pesquisa estão abertas a qualquer instituição de caráter internacional.

Cuba, em nota oficial e pública, propôs ao governo dos Estados Unidos três importantes projetos de acordo, que são mais vantajosos para os Estados Unidos que para a própria Cuba, dada a diferença de magnitudes dos problemas de cada um dos dois países. Um, Projeto de Acordo sobre Temas Migratórios; dois, Projeto de Acordo sobre Cooperação para Combater o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas; três, Projeto de Programa de Cooperação Bilateral para Combater o Terrorismo. Não se recebeu nenhuma resposta. Por acaso, esta consiste em acusar-nos de fabricar armas biológicas? A quem pretendem assustar com isso?

Exortam-nos a cessar toda cooperação aplicável às armas biológicas com os Estados "renegados", e a respeitar plenamente todas as obrigações decorrentes da Convenção sobre as Armas Biológicas. Qual é o organismo internacional que decide que país é ou não "renegado"? Que norma da Convenção sobre Armas Biológicas Cuba violou? Será que, além do criminoso bloqueio, pretende-se proibir-nos o comércio de medicamentos e o emprego dos mais sãos e nobres produtos que emanam do talento de nossos cientistas, para pô-los a serviço da saúde dos cidadãos de qualquer país do mundo? Deseja, por acaso, o governo dos Estados Unidos, um acordo bilateral adicional aos que Cuba propôs: a cooperação na luta contra a produção de armas biológicas? Que o proponha. E estaríamos dispostos a incluí-lo na lista de projetos pendentes de resposta.

Sentimos muito, senhor Bolton. Depois das mentiras, calúnias, embustes e insultos formulados em seu discurso de 6 de maio, lamentamos responder que o senhor não tem moral para exortar a Cuba, e muito menos para exigir, com linguagem e tom ameaçantes, absolutamente nada. Nem para pretender dar a Cuba lições de política e ética. Em todo caso, o senhor e seu governo poderiam inspirar-se na decência e no decoro da conduta cubana. Posso assegurar-lhe que não cobraremos absolutamente nada por essa transferência de tecnologia.

 

10 de maio de 2002

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