O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, exortou hoje a população a apoiar o novo Código da Família, que irá a um referendo popular em setembro próximo, após sua recente aprovação no Parlamento.
 
Em seu perfil no Twitter, o presidente cubano destacou que o compromisso com este texto legal “é também pela democracia, pela virtude de ser cubano, pela felicidade de cada menina, menino ou adolescente, pela autonomia e poder de decisão de cada adulto mais velho”.
 
Afirmou também que a lei oferece segurança jurídica a cada pessoa com deficiência, condena os abusos familiares e respeita a diversidade familiar, e é um compromisso “pela vida, pela dignidade dos cubanos e das mulheres cubanas, pela continuidade daqueles que a orientaram.”
 
É a concretização da máxima de Martí: “Com todos e para o bem de todos” É um código de amor, um código de paz! #VotesSim, ressaltou.
 
Na semana passada a Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) aprovou levar a versão 25 do texto legal a referendo popular, para o qual o Conselho Nacional Eleitoral e as suas instituições a vários níveis vão desenvolver acções de formação e outros preparativos.
 
De acordo com a Lei Eleitoral de 13 de julho de 2019, no Referendo Legislativo, os cidadãos com direito eleitoral expressam se ratificam, aprovam, modificam ou revogam determinada disposição legal, por meio de voto livre, igual, direto e secreto.