Vossa Excelência, Senhora Mireya Moscoso;

Majestade;

Excelências;

Distintos convidados:



Escolher como lema central desta Cimeira "Unidos pela Infância e a Adolescência, Base da Justiça e a Equidade no Novo Milênio" foi uma feliz iniciativa. A idéia por si própria justifica esta importante reunião. Por tal, felicito à senhora Mireya Moscoso, Presidenta do País anfitrião

A situação da Infância não é igual em cada um dos nossos países. A pesar dos avanços atingidos nas últimas décadas, graças em parte às iniciativas promovidas sobre o tema e aos tenazes esforços da UNICEF, a OMS e outras instituições das Nações Unidas com maior ou menor receptividade e apoio dos governos nacionais e sem esquecer o desigual desenvolvimento e os recursos de cada nação, é evientemente dramática a realidade que no seu conjunto estão a viver as crianças da América Latina.

O número de pobres na América Latina e o Caribe já atinge 45% da populaçao total, somam 224 milhões de pessoas, e destas 90 milhões são indigentes. Mais da metade do total de pobres e indigentes são crianças e adolescentes.

Como afirma o Fundo das Naçoes Unidas para a Infância: "As crianças são as mais batidas pela pobreza. Nenhum outro grupo etário é tão vulnerável. Causa nelas prejuízos físicos e psicológicos que duram a vida toda."

Segundo dados da Organização Pan-americana da Saúde, as infecções respiratórias agudas, as doenças diarréicas y as deficiências nutricionais permanecem como três das primeiras causas de morte nos menores de 5 anos.

A taxa média de mortalidade em menores dos 5 años na América Latina e o Caribe no ano de 1998 foi de 39 por cada mil nascidos vivos, com uma cifra de falecidos próxima ao meio milhão de crianças.

As infecções respiratórias agudas, tais como a influenza e a pneumonia, produzem na região um terço de todas as mortes de meninos e meninas menores dos 5 anos; cerca de 60% das consultas pediátricas estão relacionadas com elas, e a maior parte das mortes, que são resultado dessas infecções são evitáveis com um diagnótico oportuno e tratamento adequado.

Entre 20 e 50% das populações urbanas da região vivem em condições desastrosas de aglomeração maciça, extrema pobreza, violêcia e marginalidade; não têm acesso aos serviços básicos de atendimento primário de saúde nem de saneamento; nas áreas rurais mais de 60% não dispõe deles e 50% não tem água potável. A ausência de sistemas adequados de serviços de saneamento, água potável e assistência médica eleva a mais de 40% os riscos de morte por diarréia, cólera, febre tifóide e otras doenças transmissíveis por diversas vias.

As deficiências alimentares e nutricionais deprimem os mecanismos de defesa das crianças, fazendo-as muito vulneráveis a doenças crônicas não transmissíveis. A CEPAL estima que neste ano 2000 aproximadamente 36% do total das crianças menores de dois anos está em situação de alto risco alimentar. Nas zonas rurais esta ameaça afetaria uma proporção ainda maior, por volta de 46%, devido à generalizada precariedade das condições sanitárias e às maiores dificuldades da população para ter acesso aos serviços públicos de saúde.

Estão presentes em sectores pobres da população doenças carenciais; algumas, como a falta de vitamina A, que é uma das principais causas da cegueira, afeta na região 14 milhões de crianças menores de 5 anos.

O custo direto das vacinas para imunizar uma criança menor de um ano contra seis doenças da Infância que se podem prevenir, tais como difteria, sarampo, coqueluche, poliomielite, tuberculose, e tétano não ultrapassa os 80 centavos de dólar. A pesar disso, la Organização Mundial da saúde certifica que em toda a área das Américas, incluindo os Estados Unidos e o Canadá a cobertura de imunização de crianças menores de um ano contra essas doenças varia entre 85 e 90%, por tal pode-se calcular que mais de 15 milhões de crianças de 0 a 5 anos não são imunizadas em todo o hemisfério contra essas seis doenças.

A média de mortalidade materna na América Latina e o Caribe está próxima às 200 mortes por cada 100 mil nascimentos. Nos países desenvolvidos as cifras variam por volta de 15. Como resultado de todo isto, na nossa região não menos de 50 mil criancas são orfãs de mãe por esta causa. Adicionalmente, por cada mãe que morre, centenas daquelas que sobrevivem sofrem problemas crônicos como conseqüência da desnutricão e da assistência inadequada durante a gravidez e o parto. Portanto, milhões de mães sofrem de algum problema crônico de saúde motivado pela falta de assistência adequada durante a gravidez e o parto.

Em dois indicadores fundamentais, mortalidade infantil e mortalidade materna, nos países da América Latina e o Caribe morrem cada ano 6,5 vezes mais crianças e 12,6 vezes mais mães que nos países desenvolvidos por cada mil nascidos vivos.

Adicionalmente, dos 12 milhões de crianças que nascem cada ano, quase dois milhões são de mães adolescentes.

O VIH/AIDS cresce a ritmos perigosos na região e já atinge, segundo dados da ONUSIDA, a cifra de um milhão 700 mil pessoas infectadas. Segundo UNICEF, 65 mil crianças são infectadas cada ano, 90% transmitido pelas suas mães. Os orfãos por esta única causa atingem os 195 mil. As mortes por AIDS na América Latina e o Caribe foram mais de 78 mil.

No que diz respeito à educacão, estima-se que um 20% das crianças matriculam tarde no sistema escolar, 42% repite a primeira classe e 30% repite a segunda classe. Apenas 80% das crianças da região chegam à quarta classe e só 73% à quinta. Oito de cada dez alunos permanecem sete anos na escola, mas a média de escolaridade é aproximadamente de quatro níveis.

A cobertura em educação pré-escolar na região, apenas atinge como média, 17%.

Prolifera como uma verdadeira praga o trabalho infantil. Cerca de 20 milhões de crianças menores de 15 anos estão trabalhando. Mais da metade desses trabalhadores infantis são meninas, e a grande maioria realiza trabalhos que nem sequer são reconhecidos nem são recolhidos nas estatísticas oficiais.

Segundo a Organização Pan-americana da Saúde, a violência é uma das principais causas de morte entre as crianças de 5 a 14 anos. Embora não existem cifras exatas do maltrato, diversos estudos da UNICEF colocam que não menos de 6 milhões de crianças adolescentes sofrem agressões severas e que, destes, cerca de 80 mil morrem cada ano vítimas da violência exercida nos seus próprios lares.

Um estudo realizado em 1996 pela Conferência Mundial contra a Exploracão Sexual revelou que no ano anterior 47% das meninas que foram exploradas sexualmente em sete países da região foram vítimas do abuso e a violação no seus lares; quase a metade delas tinham começado a atividade sexual comercial entre os 9 e os 13 anos de idade, e entre 50 e 80% delas usavam drogas.

São centenas de milhares de meninos e meninas que vivem nas ruas e nalgumas capitais 46% das mulheres dedicadas a prostituição são menores de 16 anos.

Não desejo incluir nestas palavras as causas políticas e econômicas, bem conhecidas pelos senhores, que originam esta tragédia.

Para concluir, apenas desejo acrescentar —e tenho o dever de fazê-lo— que se a taxa de mortalidade infantil da América Latina e o Caribe fosse semelhante a 6,4% por cada mil nascidos vivos no primeiro ano de vida e a 8,3 de 0 a 5 anos, atingida pela Cuba isolada, fustigada e submetida a uma implacável guerra econômica durante mais de 40 anos, quase 400 mil crianças haveriam sobrevivido cada ano; 99,2% teria cobertura de educação pré-escolar; 99,9% estaria matriculado nas escolas aos seis anos de idade; a retenção escolar de primeira a sexta classe seria de 99,7%; teria-se graduado 98,9% do total que começou a primeira classe; deles teriam matriculado o nível secundario 99%; no nível médio superior 99,5% dos graduados do ensino secundário; teriam obtido primeiros prêmios nas Olimpíadas de conhecimentos; não haveria alunos que precisarem de ensino especializado sem escolas; não existiriam analfabetos; a média do nível educacional da população estaria por cima de nove graus escolares; não se veria uma criança menor de 16 anos trabalhando para sobreviver.

A nossa dura experiência tem demonstrado que com pouco se pode frazer muito.

Por último desejo exprimir o meu agradecimento a todos os Chefes de Estado e Governo aqui presentes, que salvo dois, votarom a favor da Resolução contra o bloqueio a Cuba no passado dia 9 de Novembro, na Assembléia Geral das Nações Unidas.

Obrigado